Termos e Condições de Uso

Artground

Última atualização há 3 anos


Ao fazer uma compra na Artground, você automaticamente concorda com o conteúdo dos nossos Termos e Condições de Uso. 


Por isso, contrarie as estatísticas e dedique alguns minutinhos para ler o documento. E fique certo, a ARTGROUND fará de tudo para que você tenha uma ótima experiência de compra! 


Alguns pontos estão abaixo para motivar sua leitura.


Facilidade de login e cadastro


Você realiza suas compras via login nas redes sociais! Sem burocracias, tornamos o processo mais rápido e agradável.


Um passeio pela arte com toda segurança


Faça seu passeio com tranquilidade. Seus dados não são repassados e estão protegidos. Informações de navegação são coletadas sem identificar o usuário. Trabalhamos com os intermediadores de pagamento que garantem uma compra totalmente segura.


Não amou? É só conversar com a gente


Temos uma política de trocas e devoluções baseada em nosso compromisso com a sua satisfação. Não gostou do que comprou? Converse com a gente.


O tempo do que é especial


Como nossos produtos são feitos sob demanda e especialmente pra você, precisamos de um tempo de produção. Em no máximo 7 (sete) dias úteis, seus pedidos serão postados e estarão a caminho de sua casa! E, claro, vamos te deixar informado sobre todos os passos.


O artista merece todos os créditos


Os artistas que fazem parte da Artground detêm todos os direitos sobre o que expõe no site. Por isso, e em respeito às leis de direito autoral e propriedade intelectual, não se pode fazer uso das imagens sem consentimento e devidos créditos.




TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARTGROUND

Vigentes a partir de 20/10/2020




O documento de Termos e Condições de uso da ARTGROUND, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.784.064/0001-30 com sede na Rua Rua Tuiuti, 1532 - Box 7 - Cidade Nova I, Indaiatuba, SP é instrumento que regulamenta as relações entre o ARTISTA e o “SITE” ARTGROUND www.artground.com.br e seus subdomínios.


1 INTRODUÇÃO


1.1 O USUÁRIO COMPRADOR deverá ler atentamente os termos certificando-se de seu entendimento pois, ao fazer compras na ARTGROUND, aceita automática e integralmente suas condições.

1.2 Considera-se USUÁRIO-COMPRADOR toda pessoa física ou jurídica que realiza compras no site da ARTGROUND.

1.3 Considera-se ARTISTA toda pessoa física ou jurídica que disponibilize produção artística da qual seja autor ou detentor de direitos patrimoniais no SITE para aplicação nos produtos intermediados pela ARTGROUND.

1.4 Considera-se COLABORAÇÃO ARTÍSTICA todo o trabalho produzido pelo ARTISTA disponibilizado para aplicação nos produtos comercializados pela ARTGROUND.

1.5 Considera-se FORNECEDOR PARCEIRO toda pessoa física ou jurídica contratada pela ARTGROUND e responsável pela produção e envio de artigos específicos ao USUÁRIO COMPRADOR.

1.6 Considera-se INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO todo o serviço de intermediação de pagamentos online utilizado no SITE da ARTGROUND.

1.7 Para fins desse Termo, considera-se que qualquer referência no plural compreende o singular e vice-versa. O mesmo aplica-se às palavras no feminino e masculino.


2 CADASTRO


2.1 O USUÁRIO COMPRADOR pode realizar compras sem realizar login, apenas informando os dados necessários para contato, emissão de nota fiscal e entrega.

2.1.1 O USUÁRIO COMPRADOR deve preencher as informações de endereço, bem como seus dados de pagamento, para possibilitar a entrega e a efetivação de compras no SITE.

2.1.2 Para conveniência do USUÁRIO COMPRADOR, as informações de endereço serão preenchidas automaticamente em compras futuras.

2.1.2.1 As informações de cartão de crédito não são armazenadas pelo SITE, sendo transmitidas diretamente ao INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO.


3 SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE


3.1 A ARTGROUND não vende, transfere ou repassa dados de seus usuários.

3.1.1 Em casos de requisição judicial, a ARTGROUND poderá repassar as informações solicitadas ao órgão judiciário competente.

3.2 As informações públicas serão somente aquelas porventura autorizadas pelo USUÁRIO-COMPRADOR.

3.3 A ARTGROUND não processa diretamente os pagamentos. Dados de cartão de crédito do USUÁRIO COMPRADOR não são, portanto, armazenados pelo SITE.

3.3.1 Os pagamentos são processados por INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO, que garante a segurança de todas as transações, determinado e utilizado pela ARTGROUND.

3.4 A ARTGROUND coleta informações de usuários, sempre sem identificá-los, com objetivo de melhorar a experiência de USUÁRIOS COMPRADORES

3.4.1 Aos usuários, é dada a opção de desabilitar os cookies que dão ao site esse tipo de informação.

3.5 A ARTGROUND envia aos usuários mensagens institucionais, promocionais e referentes ao processo de compra.

3.5.1 Aos usuários, é dada a opção de cancelamento (opt out) do recebimento de e-mails promocionais ou institucionais.

3.5.2 A ARTGROUND reserva-se o direito de manter o envio de mensagens referentes às compras feitas pelo USUÁRIO COMPRADOR, uma vez que são cruciais para efetivação do processo.


4 CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO


4.1 DEVOLUÇÕES POR ARREPENDIMENTO

4.1.1 A ARTGROUND garante ao USUÁRIO COMPRADOR o direito de arrependimento até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

4.1.2 O direito de arrependimento será exercido sem qualquer ônus ao USUÁRIO COMPRADOR.

4.1.3 As solicitações de devolução por arrependimento, independentemente de sua motivação, devem ser feitas ao canal de Contato do SITE ou através do email [email protected]

4.1.4.1 O valor do estorno realizado pela ARTGROUND, será do total da compra, incluindo os valores relativos ao envio.

4.1.4.2 Um código numérico será informado, por meio eletrônico, para que o USUÁRIO COMPRADOR possa realizar a postagem do produto sem qualquer necessidade de desembolso.

4.1.5. A ARTGROUND aceitará a devolução somente de produtos preservados, sem sinais de uso, danos ou qualquer alteração em suas características originais.

4.1.5.1 O produto deve ser devolvido à ARTGROUND acompanhado da respectiva declaração de conteúdo e, quando possível, na embalagem original.

4.1.6 A ARTGROUND reserva-se o direito de não aceitar devoluções caso não sejam respeitadas as condições mencionadas em itens anteriores.


4.2. PRODUTOS COM DEFEITO

4.2.1 Passados os 7 (sete) dias corridos, a ARTGROUND aceita a devolução, somente se o produto apresentar algum defeito de produção.

4.2.2 A devolução por defeito de fabricação será realizada no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos do momento da constatação do defeito.

4.2.3 Em casos de constatação de defeitos de fabricação, o USUÁRIO COMPRADOR poderá optar pelo cancelamento da compra, substituição por outro produto idêntico ou recebimento de vale-presente eletrônico no valor total desembolsado, incluindo valores relativos ao envio.

4.2.3.1 A ARTGROUND reserva-se o direito de solicitar o envio do produto defeituoso pelo USUÁRIO COMPRADOR ao endereço indicado, tomando providências para sua substituição ou cancelamento da compra.

4.2.3.2 Um código numérico será informado, por meio eletrônico, para que o USUÁRIO COMPRADOR possa realizar a postagem do produto sem qualquer necessidade de desembolso.

4.2.3.3 Nos casos de solicitação de substituição de produto, a ARTGROUND responsabiliza-se pelos custos relacionados tanto à devolução, quanto ao envio do novo produto.


4.3. TROCAS

4.3.1 Ao USUÁRIO COMPRADOR é facultada a troca o dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

4.3.2 As solicitações de troca, independentemente de sua motivação, devem ser feitas ao canal de Contato do SITE ou através do email [email protected]

4.3.3 A ARTGROUND reserva-se o direito de não aceitar trocas sem a prévia comunicação do USUÁRIO COMPRADOR ao canal de Contato do SITE.

4.3.4 A ARTGROUND confirmará o recebimento da solicitação, orientando o USUÁRIO COMPRADOR sobre como proceder para efetivar a troca do produto.

4.3.5 O USUÁRIO COMPRADOR assumirá os custos de envio do produto ao endereço informado pela ARTGROUND.

4.3.6 A ARTGROUND enviará ao USUÁRIO COMPRADOR, por meio eletrônico, um VALE-PRESENTE do valor de sua compra, excluindo os custos de envio.

4.3.6.2 O VALE-PRESENTE permitirá ao USUÁRIO COMPRADOR realizar nova compra e complementar o valor total, incluindo os novos custos de envio, através das formas de pagamento disponíveis no SITE.

4.3.7 Ao USUÁRIO COMPRADOR é dada a responsabilidade de verificar com atenção as especificações disponíveis dos produtos (modelo, tamanho, cor, entre outros) de modo a não ser necessária solicitação de troca.

4.3.8 A ARTGROUND realiza trocas somente de produtos preservados, sem sinais de uso, danos ou qualquer alteração em suas características originais.

4.3.8.1 Para efetivação da troca, o produto deve ser devolvido à ARTGROUND acompanhado da respectiva declaração de conteúdo e, quando possível, na embalagem original.

4.3.8.1.1 O USUÁRIO COMPRADOR fica responsável pela embalagem da devolução, caso não seja possível reutilizar a original.

4.3.8.2 A ARTGROUND aceitará a devolução somente de produtos preservados, sem sinais de uso, danos ou qualquer alteração em suas características originais.

4.3.9 A ARTGROUND reserva-se o direito de não aceitar trocas caso não sejam respeitadas as condições mencionadas em itens anteriores.


4.4. CONDIÇÕES GERAIS

4.4.1 Em compras realizadas por cartão de crédito e canceladas, o estorno será feito pelo INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO e o valor creditado na fatura seguinte do cartão, ou na posterior, dependendo da data de vencimento e conforme os procedimentos de operação do INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO, sendo a ARTGROUND responsável somente pela comunicação com o mesmo. Em compras realizadas por boleto, o estorno se dá por depósito em conta bancária em mesmo CPF do USUÁRIO COMPRADOR.

4.4.2 A ARTGROUND compromete-se com a seleção de seus FORNECEDORES PARCEIROS, garantindo a qualidade dos produtos cujas vendas sejam intermediadas pelo SITE.

4.4.3 A ARTGROUND reserva-se o direito de retirar de exibição determinada linha de produto devido à eventual indisponibilidade em estoque de FORNECEDOR PARCEIRO.

4.4.4 O ARTISTA é o responsável pelo tempo de exibição de sua COLABORAÇÃO ARTÍSTICA no SITE dependendo da vontade do próprio a disponibilidade para compra de produtos com determinadas COLABORAÇÕES ARTÍSTICAS.


5 RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO COMPRADOR


5.1 Ao realizar compras no SITE, o USUÁRIO COMPRADOR compromete-se a:

5.1.1 Prover informações completas de endereço para realização da entrega das compras realizadas no SITE.

5.1.1.1 A ARTGROUND não se compromete a realizar estorno de valor de pedidos de compras caso o endereço de entrega tenha sido registrado de maneira incorreta no pedido.

5.1.1.2 Caso o pedido retorne à ARTGROUND devido à incorreção de endereço, o custo do frete de reenvio deve ser assumido pelo USUÁRIO COMPRADOR, se assim o próprio desejar.

5.1.2 Manter a confidencialidade de seus dados e senha utilizados para o login no site por meio de acesso a redes sociais, devendo evitar que terceiros utilizem suas informações para acessar o site e nele realizar compras em seu nome.

5.1.3 Manter tom cordial em solicitação à equipe da ARTGROUND, assim como em todo comentário ou registro escrito realizado no SITE.

5.1.3.1 A ARTGROUND reserva-se ao direito de moderar todos os comentários escritos antes da exibição no SITE, e não publicar aqueles não relacionados especificamente às COLABORAÇÕES ARTÍSTICAS, aos ARTISTAS ou quaisquer outros que julgar inadequados.

5.1.3.1.1 Comentários ofensivos ou que possam ofender alguém, mesmo que indiretamente, não serão, sob nenhuma hipótese, publicados.

5.1.4 Autorizar à ARTGROUND o uso de todo conteúdo que houver publicado no SITE.

5.1.5. Não realizar cópias ou fazer uso não autorizado ou sem os devidos créditos das COLABORAÇÕES ARTÍSTICAS disponibilizadas pelos ARTISTAS no SITE, em respeito às leis de direito autoral e propriedade intelectual.


6 FRETE E ENVIO


6.1.1 Os custos de envio contemplam o valor do frete, custos de embalagem e outros custos administrativos.

6.2 Na compra de tipos de produtos diferentes, o USUÁRIO COMPRADOR poderá recebê-los separadamente, respeitados os prazos de produção e entrega, este último previsto pelos Correios.

6.3 O serviço de entrega de produtos será realizado pelos Correios ou transportadora terceirizada, sendo o cálculo do frete de envio dos produtos baseado na tabela de preços e prazos dos Correios ou da transportadora terceirizada segundo as modalidades de envio PAC, SEDEX e outras.

6.3.1 Nas cidades em que a modalidade SEDEX não for disponibilizada pelos Correios, o cálculo do frete será realizado necessariamente via PAC.

6.3.2 A ARTGROUND responsabiliza-se por eventuais extravios de produtos, garantindo ao USUÁRIO COMPRADOR o estorno do valor do pedido ou envio de produto similar.

6.3.2.1 O estorno ou novo envio poderá ser realizado somente após o prazo de confirmação de extravio pelos terceirizados, o que pode durar até 3 (trinta) dias úteis após a data de envio pela ARTGROUND.

6.3.3 A ARTGROUND reserva-se o direito de, a qualquer tempo, utilizar tabelas e serviços de outras transportadoras em complemento ou detrimento da utilização dos serviços de entrega.

6.3.3.1 O USUÁRIO COMPRADOR será sempre informado sobre a transportadora que fará o serviço de entrega.

6.4 A ARTGROUND possui 7 (sete) dias úteis, após a efetivação do pedido de compra, como prazo de produção antes do envio do produto.

6.4.1 Eventuais atrasos nesse prazo serão informados, por meio eletrônico, ao USUÁRIO COMPRADOR.


7 MEIO DE PAGAMENTO


7.1 Os pagamentos de compras por cartão de crédito ou boleto são realizados via INTERMEDIADORES DE PAGAMENTO.

7.1.1 A ARTGROUND reserva-se o direito de determinar o INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO utilizado no SITE, podendo alterá-lo a qualquer tempo, com o compromisso de informar o USUÁRIO COMPRADOR, com antecedência, sobre mudanças a serem realizadas.

7.1.2 Nas compras parceladas, os juros são determinados pelo INTERMEDIADOR DE PAGAMENTO e informados pela ARTGROUND antes da conclusão do pedido de compra no SITE.

7.2 A ARTGROUND reserva-se o direito de, a qualquer tempo, incluir ou alterar as formas de pagamento e condições de parcelamento disponíveis no SITE.


8 PROPRIEDADE INTELECTUAL


8.1 O USUÁRIO COMPRADOR não poderá utilizar qualquer obra de arte, marca, signo ou sinal distintivo de propriedade ou licenciada à ARTGROUND, protegidos pela Lei nº 9.279, de 14 de março de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”) ou pela Lei nº 9.61, de 19 de fevereiro de 1998 (“Lei de Direitos Autorais”), ou que faça referência à marca “ARTGROUND” salvo autorização expressa por escrito da ARTGROUND e, se o caso, do licenciante.

8.1.1. A ARTGROUND autoriza o USUÁRIO COMPRADOR a veicular links do SITE, não acarretando violação ao disposto no item 8.1. a exposição de tais links para fins de propaganda dos produtos da ARTGROUND e/ou divulgação do trabalho de ARTISTAS ARTGROUND.


9 ALTERAÇÕES


9.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site

9.2 A ARTGROUND poderá alterar os Termos e Condições de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio.

9.2.1 Pedidos de compra em andamento serão regidos pela versão vigente dos Termos de Uso na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao USUÁRIO COMPRADOR.


10 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


1.1 Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARTGROUND e a relação entre a ARTGROUND e seus USUÁRIOS COMPRADORES são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

1.2. Os eventuais litígios que possam decorrer de relação de consumo regida pelos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARTGROUND serão dirimidos no foro consumerista competente para tanto, ficando eleito, nos demais casos, o foro Central da Comarca de Indaiatuba.

O USUÁRIO COMPRADOR declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE ARTGROUND.

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